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Criminal do Zero
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Atualização penal · Estudo dirigido

Trilha de estudo diário

123 lições curtas, uma por dia, cobrindo o CPP, o Código Penal, a legislação especial, a jurisprudência e as leis novas. Cada lição aponta para a seção exata do material e termina com uma pergunta que você responde sozinho. Em 25 semanas úteis, você passou por tudo.

Atualizado 14 de setembro de 2026 123 lições 28h06 no total Revisão Mateus França Marques
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Como usar

Uma lição por dia útil, entre dez e vinte minutos. Abra o link, leia só aquela seção, e depois responda a pergunta do dia sem olhar — de cabeça, em voz alta ou escrevendo. Se não souber responder, volte e leia de novo. É a pergunta que fixa, não a leitura.

Os ciclos estão na ordem em que um caso acontece — da delegacia à execução. Mas você pode começar por qualquer um: se tem júri semana que vem, comece pelo Ciclo 9.

Ciclo 1

Fase policial

Onde o caso nasce e onde mais se perde prazo · 15 dias · 180 minutos no total

  1. Pergunta do dia: O inquérito pode, sozinho, fundamentar uma condenação? Por quê?

  2. Pergunta do dia: Preso com inquérito vencido: cabe prorrogação? Onde está a resposta no texto?

  3. Pergunta do dia: Quantas testemunhas instrumentárias o termo exige, e o que elas atestam?

  4. Pergunta do dia: O indeferimento precisa ser fundamentado? Com que dispositivo você combina o pedido?

  5. Pergunta do dia: Por que o art. 21 não é aplicável, apesar de estar no CPP?

  6. Pergunta do dia: Quais são os quatro atos, na ordem, e quando se colhe cada assinatura?

  7. Pergunta do dia: Quem precisa ser comunicado imediatamente, e o que vai em 24 horas?

  8. Pergunta do dia: Nota de culpa não entregue: qual é o tipo penal, com inciso?

  9. Pergunta do dia: Qual lei inverteu a regra, e qual parágrafo trata da exceção presencial?

  10. Pergunta do dia: O que a decisão de custódia é obrigada a enfrentar, item por item?

  11. Pergunta do dia: Qual a consequência exata da falha atribuível ao tribunal?

  12. Pergunta do dia: Quais são as hipóteses taxativas, e qual o prazo do §1º?

  13. Pergunta do dia: Até que pena o delegado concede? E se ele recusar?

  14. Pergunta do dia: Que peça se protocola, e qual o prazo que ela obriga?

  15. Pergunta do dia: Nervosismo e local conhecido como ponto de tráfico bastam? Qual o precedente?

Ciclo 2

Prisão e liberdade

O nome certo do pedido e o que a decisão precisa conter · 12 dias · 156 minutos no total

  1. Pergunta do dia: Relaxamento, liberdade provisória e revogação: qual pergunta cada um responde?

  2. Pergunta do dia: Quem pode requerer a preventiva, em cada fase?

  3. Pergunta do dia: Quais requisitos se somam aos fundamentos clássicos?

  4. Pergunta do dia: Os quatro incisos são rol fechado ou exemplificativo? Qual a consequência?

  5. Pergunta do dia: Por que citar o dispositivo vale mais do que citar o precedente?

  6. Pergunta do dia: O que os incisos V e VI acrescentaram, e por quais leis?

  7. Pergunta do dia: Quais três finalidades a preventiva não pode ter?

  8. Pergunta do dia: Leia uma decisão real e aponte qual dos seis ela viola.

  9. Pergunta do dia: A inobservância solta automaticamente? Qual é a via eficaz?

  10. Pergunta do dia: O que a decisão tem que justificar de forma individualizada?

  11. Dia 26O rol do art. 31914 min

    Pergunta do dia: Escolha três incisos e escreva por que eles neutralizam um risco concreto.

  12. Pergunta do dia: Por que o verbo do art. 318-A muda o regime do pedido?

Ciclo 3

Prova e nulidade

Onde a acusação se desfaz · 13 dias · 174 minutos no total

  1. Pergunta do dia: Qual é a tese eficaz, e qual é a que não funciona?

  2. Pergunta do dia: Cautelar, não repetível e antecipada: dê um exemplo de cada.

  3. Pergunta do dia: Quais são os cinco passos da impugnação, na ordem?

  4. Pergunta do dia: O que a acusação precisa demonstrar para salvar a prova derivada?

  5. Pergunta do dia: O que foi decidido, quando, e o que se pede no lugar?

  6. Pergunta do dia: Nomeie os dez, na ordem do art. 158-B.

  7. Pergunta do dia: Quais são, em que dispositivos estão, e como se requer?

  8. Pergunta do dia: Reconhecimento viciado se convalida com ratificação em juízo?

  9. Pergunta do dia: Identifique cada uma pelo inciso do art. 226.

  10. Pergunta do dia: O que acontece se o juiz conduzir o depoimento inteiro?

  11. Pergunta do dia: O que o parágrafo único exige, e como se verifica na prática?

  12. Pergunta do dia: O que a decisão precisa dizer, e qual fórmula não basta?

  13. Pergunta do dia: Apreender o aparelho autoriza acessar o conteúdo?

Ciclo 4

Audiência

O que só existe se estiver na ata · 11 dias · 148 minutos no total

  1. Pergunta do dia: Custódia, instrução e plenário: o que muda em cada uma?

  2. Pergunta do dia: Em que momento o interrogatório ocorre, e por quê?

  3. Pergunta do dia: O que o juiz é obrigado a advertir, com as palavras do parágrafo único?

  4. Pergunta do dia: Quem pode recusar-se a depor e quem é proibido de depor?

  5. Pergunta do dia: Qual a forma preferencial, e o que precisa constar do termo?

  6. Pergunta do dia: Quais os prazos do rito ordinário, do recebimento às alegações?

  7. Pergunta do dia: Que dever ele impõe, e a quem?

  8. Pergunta do dia: Absoluta e relativa: o que muda no ônus e no momento?

  9. Pergunta do dia: Nulidade em plenário: até quando se argui?

  10. Pergunta do dia: Escolha três linhas da tabela e justifique cada uma pelo dispositivo.

  11. Pergunta do dia: Escolha uma linha e escreva o protesto com as suas palavras.

Ciclo 5

Parte geral

O que decide o caso antes do mérito · 14 dias · 192 minutos no total

  1. Pergunta do dia: Qual é a pergunta que resolve 90% dos casos de lei nova?

  2. Pergunta do dia: Por que ela alcança o continuado também?

  3. Pergunta do dia: O que significa exatamente 'por si só'?

  4. Pergunta do dia: Cada um recai sobre o quê, e qual o efeito de cada um?

  5. Pergunta do dia: Por que a excludente é matéria de custódia, e não só de sentença?

  6. Pergunta do dia: Quando se pede a participação de menor importância?

  7. Pergunta do dia: Qualificadora objetiva e subjetiva: qual delas se comunica?

  8. Pergunta do dia: Quais súmulas proíbem regime mais gravoso pela gravidade abstrata?

  9. Pergunta do dia: Quando o reincidente ainda pode ter a substituição?

  10. Pergunta do dia: Nomeie as oito e diga o que torna cada uma atacável.

  11. Pergunta do dia: Aplique os cinco passos a uma sentença real.

  12. Pergunta do dia: O que cada uma impede, na fase certa?

  13. Pergunta do dia: Decore os seis prazos. Depois confira.

  14. Pergunta do dia: Quais duas situações, e em que data se afere cada uma?

Ciclo 6

Execução penal

Onde a lei nova vira pedido protocolado · 10 dias · 138 minutos no total

  1. Pergunta do dia: Quais incisos vieram de qual lei, e onde eles colidem?

  2. Pergunta do dia: Por que nenhum inciso o alcança, e qual a fração aplicável?

  3. Pergunta do dia: Que juízo aplica a lei benéfica depois do trânsito em julgado?

  4. Pergunta do dia: O que a Lei 14.843/2024 reintroduziu no §1º?

  5. Pergunta do dia: Cinco requisitos cumulativos — nomeie e diga como se prova cada um.

  6. Pergunta do dia: Quais as duas frações, e como elas se cumulam?

  7. Pergunta do dia: Qual o tema, e o que ele dispensa?

  8. Pergunta do dia: O que é imprescindível para o reconhecimento?

  9. Pergunta do dia: Súmulas 441 e 535: progressão, livramento, indulto.

  10. Pergunta do dia: As quatro frações, e as vedações que vêm da LEP.

Ciclo 7

Parte especial

Os tipos que você mais encontra · 12 dias · 176 minutos no total

  1. Pergunta do dia: De que lei veio cada inciso acrescentado depois de 2019?

  2. Pergunta do dia: Com quais qualificadoras o §1º convive, e por quê?

  3. Pergunta do dia: O que muda na denúncia, na pronúncia e nos quesitos?

  4. Pergunta do dia: Qual é o elemento subjetivo especial, e como ele se prova?

  5. Pergunta do dia: Quais penas subiram, e quais não subiram?

  6. Pergunta do dia: A partir de que data, e por que a anterior não é alcançada?

  7. Pergunta do dia: Por que o §6º, II, muda a preventiva e o regime?

  8. Pergunta do dia: 1/3 a 1/2, 2/3, dobro, triplo — o que cai em cada um?

  9. Pergunta do dia: Qual elemento subjetivo distingue os três?

  10. Pergunta do dia: Por que conjunção carnal e ato libidinoso no mesmo contexto são um só crime?

  11. Pergunta do dia: O que a Lei 15.353/2026 positivou, e o que ela não resolveu?

  12. Dia 87Art. 111, V, do CP10 min

    Pergunta do dia: Quando começa a correr a prescrição nesses crimes?

Ciclo 8

Legislação especial

Onde a lei mudou mais rápido do que a doutrina · 16 dias · 238 minutos no total

  1. Pergunta do dia: O que deixou de ser infração penal, e qual o parâmetro de presunção?

  2. Pergunta do dia: Prove cada um dos quatro com um documento diferente.

  3. Pergunta do dia: Substituição, hediondez e a conta final da pena.

  4. Pergunta do dia: Qual elementar distingue, e como ela se demonstra?

  5. Pergunta do dia: O que a jurisprudência exige além da proximidade?

  6. Pergunta do dia: Quantas vezes a quantidade pode ser usada?

  7. Pergunta do dia: Quantas pessoas, e o que a lei não define?

  8. Pergunta do dia: Escolha três dos dez incisos e descreva a conduta típica.

  9. Pergunta do dia: Júri e preventiva por tipo penal: onde cada um colide?

  10. Pergunta do dia: Onde está a reserva de jurisdição, e o que a lei não menciona?

  11. Pergunta do dia: Quem pode pedir a designação, e para que ela serve agora?

  12. Pergunta do dia: Por que é norma mista, e qual a data que separa os regimes?

  13. Pergunta do dia: Descumprimento gera preventiva automática?

  14. Pergunta do dia: Por que descrever o ato não basta?

  15. Pergunta do dia: Arts. 20 e 32, e os quatro incisos do art. 7º-B.

  16. Pergunta do dia: Escreva os seis passos com as suas palavras.

Ciclo 9

Júri

Onde a tese perde para o protesto que não foi feito · 10 dias · 142 minutos no total

  1. Pergunta do dia: Onde termina cada fase, e qual o recurso de cada saída?

  2. Pergunta do dia: O que o §1º permite que o juiz diga — e o que não?

  3. Pergunta do dia: Desenhe a árvore de memória e confira.

  4. Pergunta do dia: Quantas testemunhas, e o que acontece se você perder o prazo?

  5. Pergunta do dia: Quem pergunta primeiro em plenário, e por quê?

  6. Pergunta do dia: Os dois incisos, e o que se faz quando a acusação os viola.

  7. Pergunta do dia: O que a regra alcança, inclusive em mídia?

  8. Pergunta do dia: Por que ele mudou a estratégia da defesa?

  9. Pergunta do dia: Quatro vícios — e o que é preciso fazer antes da votação.

  10. Pergunta do dia: Quantas vezes se pode pedir novo júri pelo mesmo fundamento?

Ciclo 10

Jurisprudência e leis novas

Manter-se atualizado como rotina, não como susto · 10 dias · 142 minutos no total

  1. Pergunta do dia: Súmula vinculante, tema e súmula comum: como se cobra cada um?

  2. Pergunta do dia: Nomeie as seis e o que cada uma garante.

  3. Pergunta do dia: Escolha três e diga em que página do hub cada uma se aplica.

  4. Pergunta do dia: Tema 1.258, AREsp 2.123.334 e as Súmulas 444 e 455.

  5. Pergunta do dia: As seis da segunda e terceira fases.

  6. Pergunta do dia: O que interrompe e o que não interrompe.

  7. Pergunta do dia: Até quando se alega, e com que instrumento?

  8. Pergunta do dia: Qual a pergunta que define se ela alcança o seu caso?

  9. Pergunta do dia: Quantas são benéficas? Qual e por quê?

  10. Pergunta do dia: Monte a sua própria rotina de verificação mensal.

Da referência à prática

A trilha te faz saber. O curso te faz protocolar.

Terminadas as 123 lições, você conhece o texto e a jurisprudência de tudo que um criminalista usa. O passo seguinte é transformar isso em peça — e é o que o curso faz, com formulários, checklists e modelos prontos para adaptar.

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Conteúdo educacional dirigido a advogados e estudantes de Direito. Não há promessa de resultado em processo judicial nem de aprovação em exame.