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Criminal do Zero
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Atualização penal · Consulta rápida

Índice por número de artigo

Você pensa em números — 155, 312, 593, art. 28 da Lei de Drogas. Esta página fala essa língua: 120 artigos tratados no material, cada um apontando direto para a seção onde ele está transcrito e explicado.

Atualizado 14 de setembro de 2026 120 artigos indexados Revisão Mateus França Marques
O que este índice é, e o que ele não é

Ele lista os artigos efetivamente tratados nas páginas do material — não o índice completo dos códigos. Um artigo que não aparece aqui não está explicado no site; isso é dito de propósito, em vez de fingir cobertura.

Para achar rápido, use a busca no topo: digitar 310 ou fiança leva direto ao ponto.

Código Penal

Decreto-Lei 2.848/1940 · 17 artigos tratados no material

Código de Processo Penal

Decreto-Lei 3.689/1941 · 69 artigos tratados no material

ArtigoOnde está explicado
Art. 10Delegacia e fase pré-processual
Art. 16Audiência criminal
Art. 155Audiência criminal · Provas no processo penal
Art. 156Audiência criminal
Art. 157Audiência criminal · Provas no processo penal
Art. 185Audiência criminal
Art. 186Audiência criminal
Art. 187Audiência criminal
Art. 188Audiência criminal
Art. 189Audiência criminal
Art. 190Audiência criminal
Art. 191Audiência criminal
Art. 192Audiência criminal
Art. 193Audiência criminal
Art. 194Audiência criminal
Art. 195Audiência criminal
Art. 196Audiência criminal
Art. 201Audiência criminal
Art. 202Audiência criminal
Art. 203Audiência criminal
Art. 204Audiência criminal
Art. 205Audiência criminal
Art. 206Audiência criminal
Art. 207Audiência criminal
Art. 208Audiência criminal
Art. 209Audiência criminal
Art. 210Audiência criminal
Art. 212Audiência criminal
Art. 217Audiência criminal
Art. 226Audiência criminal · Provas no processo penal
Art. 227Audiência criminal
Art. 240Delegacia e fase pré-processual
Art. 241Delegacia e fase pré-processual
Art. 243Delegacia e fase pré-processual
Art. 245Delegacia e fase pré-processual
Art. 282Prisões e medidas cautelares
Art. 310Delegacia e fase pré-processual
Art. 312Prisões e medidas cautelares
Art. 313Prisões e medidas cautelares
Art. 318-APrisões e medidas cautelares
Art. 322Delegacia e fase pré-processual
Art. 335Delegacia e fase pré-processual
Art. 396Audiência criminal
Art. 396-AAudiência criminal
Art. 397Audiência criminal
Art. 399Audiência criminal
Art. 400Audiência criminal
Art. 400-AAudiência criminal
Art. 401Audiência criminal
Art. 402Audiência criminal
Art. 403Audiência criminal
Art. 405Audiência criminal
Art. 413Tribunal do Júri
Art. 414Tribunal do Júri
Art. 415Tribunal do Júri
Art. 418Tribunal do Júri
Art. 419Tribunal do Júri
Art. 466Tribunal do Júri
Art. 474-AAudiência criminal
Art. 478Tribunal do Júri
Art. 483Tribunal do Júri
Art. 563Audiência criminal
Art. 564Audiência criminal
Art. 565Audiência criminal
Art. 566Audiência criminal
Art. 571Audiência criminal
Art. 572Audiência criminal
Art. 573Audiência criminal
Art. 593Tribunal do Júri

Lei de Execução Penal

Lei 7.210/1984 · 1 artigo tratado no material

ArtigoOnde está explicado
Art. 112Execução penal

Lei de Drogas

Lei 11.343/2006 · 4 artigos tratados no material

ArtigoOnde está explicado
Art. 28Lei de Drogas
Art. 33Lei de Drogas
Art. 35Lei de Drogas
Art. 42Lei de Drogas

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/2019 · 26 artigos tratados no material

Marco Legal do Crime Organizado

Lei 15.358/2026 · 3 artigos tratados no material

ArtigoOnde está explicado
Art. 2Organização criminosa
Art. 41-AOrganização criminosa
Art. 41-BOrganização criminosa