Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como os seus dados pessoais são coletados, usados, armazenados e protegidos quando você interage com os sites, páginas e materiais de Advocacia Criminal do Zero, de titularidade de Mateus França Marques. Tratamos os seus dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é Mateus França Marques, advogado criminalista, responsável pelo projeto Advocacia Criminal do Zero. Para qualquer assunto relacionado à privacidade e à proteção dos seus dados, o contato é o e-mail mateusfadv@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para entregar os materiais e nos comunicar com você:

• Dados que você nos fornece: nome, endereço de e-mail e número de WhatsApp, informados nos formulários de cadastro para receber materiais gratuitos.
• Dados de navegação e uso: informações coletadas automaticamente por cookies e tecnologias semelhantes, como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e interações, incluindo aberturas e cliques nos e-mails que enviamos.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis, e pedimos que você não compartilhe conosco detalhes de casos, documentos processuais ou informações de terceiros por meio desses formulários.

3. Por que usamos seus dados

Utilizamos os seus dados para as seguintes finalidades, sempre com uma base legal prevista na LGPD:

• Entregar o material solicitado (por exemplo, o e-book ou guia gratuito) por e-mail. Base legal: execução de procedimentos preliminares a seu pedido e consentimento.
• Enviar comunicações educativas e de marketing por e-mail e WhatsApp sobre conteúdos, novidades e ofertas de produtos e serviços. Base legal: consentimento, que você pode revogar a qualquer momento.
• Medir e melhorar os nossos resultados, entendendo quais conteúdos e anúncios funcionam melhor. Base legal: legítimo interesse.
• Exibir e otimizar anúncios em plataformas como Meta (Facebook e Instagram) e Google, inclusive por remarketing. Base legal: consentimento e legítimo interesse.

4. Cookies e tecnologias de rastreamento

Nossas páginas podem utilizar cookies e pixels de rastreamento, inclusive de terceiros (como Meta e Google), para lembrar preferências, medir o desempenho das campanhas e exibir anúncios mais relevantes. Você pode gerenciar ou bloquear os cookies nas configurações do seu navegador; algumas funções, porém, podem deixar de operar corretamente.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com prestadores de serviço que viabilizam a nossa operação, e somente na medida necessária:

• Plataforma de e-mail marketing (MailerLite), que armazena os seus dados de contato e realiza o envio das mensagens.
• Hospedagem e infraestrutura do site, que mantêm as páginas no ar.
• Plataformas de anúncios e análise (Meta e Google), para veiculação e mensuração de campanhas.

Também poderemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente.

6. Transferência internacional de dados

Alguns dos nossos prestadores de serviço estão localizados fora do Brasil. Assim, os seus dados podem ser tratados em outros países. Nesses casos, adotamos as medidas cabíveis para que a proteção dos seus dados permaneça compatível com a LGPD.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos os seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou até que você solicite a exclusão ou revogue o consentimento. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua guarda for exigida por obrigação legal.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a riscos, e não podemos garantir segurança absoluta.

9. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• solicitar a portabilidade dos seus dados;
• revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele;
• obter informações sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.

10. Como exercer seus direitos

11. Menores de idade

Os nossos conteúdos e materiais são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifique um cadastro nessa situação, entre em contato para que possamos providenciar a exclusão.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, fale com Mateus França Marques pelo e-mail mateusfadv@gmail.com ou pelo Instagram @criminaldozero.